livros

Depois de vários voltas na problemática envolvendo a taxação de livros com o novo impostos CBS da reforma econômica, agora a bancada evangélica da câmara dos deputados deve entrar na polêmica.

Conforme publicado anteriormente, a reforma econômica que está em tramitação traria uma taxação sobre livros de 12%, sendo que livros são isentos de impostos de produção desde o anos 40 e isentos de PIS/COFINS desde 2003. Questionado sobre essa problemática, o ministro da economia Paulo Guedes se manifestou dizendo ser preferível a doação de livros que a isenção (ainda que o governo não tenha proposto nenhum programa para tal e ainda que essa solução gere outras polêmicas como quem decidiria quais livros seriam doados por exemplo).

O mercado editorial brasileiro que atualmente se encontra em grave crise reagiu ao imposto e se manifestou contra a taxação em várias redes sociais e em carta aberta.

Agora um novo capítulo da polêmica começa a ser escrito. Segundo fontes internas da câmara, a bancada evangélica está se organizando para se manifestar contra o imposto. Em cálculos lançados sobre o atual estado do mercado editorial, o preço de Bíblias e livros de auto ajuda religiosos poderiam acabar sendo reajustados em até 15% graças a nova taxação.

Até o momento o governo se mantém irredutível quanto a proposta.

Após Paulo Guedes, atual ministro de economia, ter proposto uma taxação de até 12% sobre a comercialização de livros na reforma tributária e dizer que doação de livros é preferencial à isenção de imposto, várias entidades do mercado editorial brasileiro reagiram de forma negativa a proposição.

Um documento, assinado pela Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e várias outras entidades envolvidas com a comercialização e produção de livros destacou entre outras coisas como a isenção de impostos sobre a comercialização de livros foi positiva para a cultura brasileira. Um dos principais ponto de discussão foi sobre como a taxação prejudicará diretamente toda a população brasileira.

O público também reagiu de forma negativa a proposta. Durante todo o dia 11/08, a hashtag #Defendaolivro esteve em alta no Twitter. Uma petição foi criada no cite change.org e, até a última atualização já estava atingindo quase 200 mil assinaturas.

O ministro, no entanto, segue com a mesma posição sobre a reforma comentando apenas que não fechou a questão sobre o valor da taxa. Em reunião recente com empresários comentou que se a taxa de 12% se revelar exagerada, ela será reduzida. No entanto, a taxação dos livros permanece de qualquer forma.