Um novo documento de perguntas e respostas liberado pela Receita Federal passou a classificar livros como artigos de luxo. No texto, a Receita destaca que livros são consumidos principalmente pela faixa mais rica da população (que recebe acima de 10 salários mínimos) justificando o fim da isenção tributária para a produção e venda. Atualmente, livros, quando comercializados no mercado nacional tem alíquota do imposto PIS/Cofins zerada. Entretanto, com o projeto da reforma tributária e a criação da CBS (uma taxa única e geral de 12%), livros passariam a ter taxados.
O assunto não é novo e vem sendo discutido desde o anúncio das primeiras reformas tributárias (em agosto do ano passado) pensadas por Paulo Guedes, atual ministro da economia. Ao longo desse tempo, o mercado editorial reagiu negativamente a notícia, mas até o momento, o governo se mantém irredutível.
Atualmente, o mercado editorial passa por uma grave crise com inúmeras editoras e livrarias em processo de falência. Um novo aumento nos preços apenas agravará o cenário.
