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“Eu jamais tive um projeto de taxar livros”, afirma Paulo Guedes, após enviar projeto para taxar livros.

A reforma tributária que inclui uma contribuição de 12% sobre a comercialização de livros segue em tramitação o congresso. No entanto, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, autor da proposta da reforma afirma não ser responsável pela taxação. Hoje em debate realizado no congresso ele afirmou:

“Eu jamais tive um projeto de taxar livros. São aquelas coisas que saem do controle. Inventam uma mentira e ficam repetindo até funcionar”

A polêmica foi reacendida recentemente, após um documento da Receita Federal de perguntas e respostas classificou o livro como um artigo de luxo utilizando isso como justificativa para a tributação. Num vídeo recente, explicamos porque esse argumento é uma falácia.

O Ministro atribui ainda a taxação sobre livro a assessora Vanessa Canado, que foi auxiliar no desenvolvimento do documento da Reforma.

“Ela teria sido acusada de taxar livro. Eu nunca falei em taxar livro.”

Paulo Guedes, no entanto, não afirmou nada sobre remover a proposta da Reforma, permanecendo o cenário da mesma forma.

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Para Receita Federal livros são classificados como artigos de luxo. Imposto sobre livros é o foco.

Um novo documento de perguntas e respostas liberado pela Receita Federal passou a classificar livros como artigos de luxo. No texto, a Receita destaca que livros são consumidos principalmente pela faixa mais rica da população (que recebe acima de 10 salários mínimos) justificando o fim da isenção tributária para a produção e venda. Atualmente, livros, quando comercializados no mercado nacional tem alíquota do imposto PIS/Cofins zerada. Entretanto, com o projeto da reforma tributária e a criação da CBS (uma taxa única e geral de 12%), livros passariam a ter taxados.

O assunto não é novo e vem sendo discutido desde o anúncio das primeiras reformas tributárias (em agosto do ano passado) pensadas por Paulo Guedes, atual ministro da economia. Ao longo desse tempo, o mercado editorial reagiu negativamente a notícia, mas até o momento, o governo se mantém irredutível.

Atualmente, o mercado editorial passa por uma grave crise com inúmeras editoras e livrarias em processo de falência. Um novo aumento nos preços apenas agravará o cenário.

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Senador Randolfe Rodrigues propõe PEC para impedir nova tributação de livros

O Senador Randolfe Rodrigues do Rede/AP apresentou na última sexta uma Proposta de Emenda Constitucional para impedir que a reforça econômica passe a taxar livros pela Cobrança de Bens e Serviços (CBS) proposta pelo Ministro da Economia Paulo Guedes.

A PEC alteraria o artigo 150 da Constituição que já prevê atualmente que qualquer unidade da federação está proibida “de instituir tributo sobre livros, jornais, periódicos, sejam físicos ou eletrônicos, e o papel destinado a sua impressão”. A questão é sutil: a CBS proposta por Paulo Guedes não é um tributo, mas sim uma contribuição. A PEC alteraria o artigo para impedir qualquer tipo de taxação, sendo imposto, tributo ou contribuição.

Outros 27 senadores já assinaram a proposta o que já permite que a proposta tramite para o Congresso. Também foi aberta consulta pública onde qualquer cidadão brasileiro pode dar sua contribuição sobre o assunto.

A tramitação de uma PEC é iniciada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); depois será apreciada por uma comissão especial e em seguida encaminhada ao Plenário onde precisará obter 3/5 da Casa. Concluída a votação, a PEC segue para a Câmara dos Deputados, onde deverá percorrer uma tramitação semelhante. Se o texto é aprovado sem alterações, a PEC é aprovada. Se houver mudanças substanciais, ela volta para a casa de origem para nova apreciação.

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Bancada Evangélica se organiza para ir contra a taxação de livros

Depois de vários voltas na problemática envolvendo a taxação de livros com o novo impostos CBS da reforma econômica, agora a bancada evangélica da câmara dos deputados deve entrar na polêmica.

Conforme publicado anteriormente, a reforma econômica que está em tramitação traria uma taxação sobre livros de 12%, sendo que livros são isentos de impostos de produção desde o anos 40 e isentos de PIS/COFINS desde 2003. Questionado sobre essa problemática, o ministro da economia Paulo Guedes se manifestou dizendo ser preferível a doação de livros que a isenção (ainda que o governo não tenha proposto nenhum programa para tal e ainda que essa solução gere outras polêmicas como quem decidiria quais livros seriam doados por exemplo).

O mercado editorial brasileiro que atualmente se encontra em grave crise reagiu ao imposto e se manifestou contra a taxação em várias redes sociais e em carta aberta.

Agora um novo capítulo da polêmica começa a ser escrito. Segundo fontes internas da câmara, a bancada evangélica está se organizando para se manifestar contra o imposto. Em cálculos lançados sobre o atual estado do mercado editorial, o preço de Bíblias e livros de auto ajuda religiosos poderiam acabar sendo reajustados em até 15% graças a nova taxação.

Até o momento o governo se mantém irredutível quanto a proposta.

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Mercado Editorial reage à reforma tributária, mas Paulo Guedes permanece irredutível

Após Paulo Guedes, atual ministro de economia, ter proposto uma taxação de até 12% sobre a comercialização de livros na reforma tributária e dizer que doação de livros é preferencial à isenção de imposto, várias entidades do mercado editorial brasileiro reagiram de forma negativa a proposição.

Um documento, assinado pela Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e várias outras entidades envolvidas com a comercialização e produção de livros destacou entre outras coisas como a isenção de impostos sobre a comercialização de livros foi positiva para a cultura brasileira. Um dos principais ponto de discussão foi sobre como a taxação prejudicará diretamente toda a população brasileira.

O público também reagiu de forma negativa a proposta. Durante todo o dia 11/08, a hashtag #Defendaolivro esteve em alta no Twitter. Uma petição foi criada no cite change.org e, até a última atualização já estava atingindo quase 200 mil assinaturas.

O ministro, no entanto, segue com a mesma posição sobre a reforma comentando apenas que não fechou a questão sobre o valor da taxa. Em reunião recente com empresários comentou que se a taxa de 12% se revelar exagerada, ela será reduzida. No entanto, a taxação dos livros permanece de qualquer forma.

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