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“Eu jamais tive um projeto de taxar livros”, afirma Paulo Guedes, após enviar projeto para taxar livros.

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A reforma tributária que inclui uma contribuição de 12% sobre a comercialização de livros segue em tramitação o congresso. No entanto, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, autor da proposta da reforma afirma não ser responsável pela taxação. Hoje em debate realizado no congresso ele afirmou:

“Eu jamais tive um projeto de taxar livros. São aquelas coisas que saem do controle. Inventam uma mentira e ficam repetindo até funcionar”

A polêmica foi reacendida recentemente, após um documento da Receita Federal de perguntas e respostas classificou o livro como um artigo de luxo utilizando isso como justificativa para a tributação. Num vídeo recente, explicamos porque esse argumento é uma falácia.

O Ministro atribui ainda a taxação sobre livro a assessora Vanessa Canado, que foi auxiliar no desenvolvimento do documento da Reforma.

“Ela teria sido acusada de taxar livro. Eu nunca falei em taxar livro.”

Paulo Guedes, no entanto, não afirmou nada sobre remover a proposta da Reforma, permanecendo o cenário da mesma forma.

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Para Receita Federal livros são classificados como artigos de luxo. Imposto sobre livros é o foco.

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Um novo documento de perguntas e respostas liberado pela Receita Federal passou a classificar livros como artigos de luxo. No texto, a Receita destaca que livros são consumidos principalmente pela faixa mais rica da população (que recebe acima de 10 salários mínimos) justificando o fim da isenção tributária para a produção e venda. Atualmente, livros, quando comercializados no mercado nacional tem alíquota do imposto PIS/Cofins zerada. Entretanto, com o projeto da reforma tributária e a criação da CBS (uma taxa única e geral de 12%), livros passariam a ter taxados.

O assunto não é novo e vem sendo discutido desde o anúncio das primeiras reformas tributárias (em agosto do ano passado) pensadas por Paulo Guedes, atual ministro da economia. Ao longo desse tempo, o mercado editorial reagiu negativamente a notícia, mas até o momento, o governo se mantém irredutível.

Atualmente, o mercado editorial passa por uma grave crise com inúmeras editoras e livrarias em processo de falência. Um novo aumento nos preços apenas agravará o cenário.

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Senador Randolfe Rodrigues propõe PEC para impedir nova tributação de livros

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O Senador Randolfe Rodrigues do Rede/AP apresentou na última sexta uma Proposta de Emenda Constitucional para impedir que a reforça econômica passe a taxar livros pela Cobrança de Bens e Serviços (CBS) proposta pelo Ministro da Economia Paulo Guedes.

A PEC alteraria o artigo 150 da Constituição que já prevê atualmente que qualquer unidade da federação está proibida “de instituir tributo sobre livros, jornais, periódicos, sejam físicos ou eletrônicos, e o papel destinado a sua impressão”. A questão é sutil: a CBS proposta por Paulo Guedes não é um tributo, mas sim uma contribuição. A PEC alteraria o artigo para impedir qualquer tipo de taxação, sendo imposto, tributo ou contribuição.

Outros 27 senadores já assinaram a proposta o que já permite que a proposta tramite para o Congresso. Também foi aberta consulta pública onde qualquer cidadão brasileiro pode dar sua contribuição sobre o assunto.

A tramitação de uma PEC é iniciada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); depois será apreciada por uma comissão especial e em seguida encaminhada ao Plenário onde precisará obter 3/5 da Casa. Concluída a votação, a PEC segue para a Câmara dos Deputados, onde deverá percorrer uma tramitação semelhante. Se o texto é aprovado sem alterações, a PEC é aprovada. Se houver mudanças substanciais, ela volta para a casa de origem para nova apreciação.

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Bancada Evangélica se organiza para ir contra a taxação de livros

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Depois de vários voltas na problemática envolvendo a taxação de livros com o novo impostos CBS da reforma econômica, agora a bancada evangélica da câmara dos deputados deve entrar na polêmica.

Conforme publicado anteriormente, a reforma econômica que está em tramitação traria uma taxação sobre livros de 12%, sendo que livros são isentos de impostos de produção desde o anos 40 e isentos de PIS/COFINS desde 2003. Questionado sobre essa problemática, o ministro da economia Paulo Guedes se manifestou dizendo ser preferível a doação de livros que a isenção (ainda que o governo não tenha proposto nenhum programa para tal e ainda que essa solução gere outras polêmicas como quem decidiria quais livros seriam doados por exemplo).

O mercado editorial brasileiro que atualmente se encontra em grave crise reagiu ao imposto e se manifestou contra a taxação em várias redes sociais e em carta aberta.

Agora um novo capítulo da polêmica começa a ser escrito. Segundo fontes internas da câmara, a bancada evangélica está se organizando para se manifestar contra o imposto. Em cálculos lançados sobre o atual estado do mercado editorial, o preço de Bíblias e livros de auto ajuda religiosos poderiam acabar sendo reajustados em até 15% graças a nova taxação.

Até o momento o governo se mantém irredutível quanto a proposta.

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Mercado Editorial reage à reforma tributária, mas Paulo Guedes permanece irredutível

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Após Paulo Guedes, atual ministro de economia, ter proposto uma taxação de até 12% sobre a comercialização de livros na reforma tributária e dizer que doação de livros é preferencial à isenção de imposto, várias entidades do mercado editorial brasileiro reagiram de forma negativa a proposição.

Um documento, assinado pela Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e várias outras entidades envolvidas com a comercialização e produção de livros destacou entre outras coisas como a isenção de impostos sobre a comercialização de livros foi positiva para a cultura brasileira. Um dos principais ponto de discussão foi sobre como a taxação prejudicará diretamente toda a população brasileira.

O público também reagiu de forma negativa a proposta. Durante todo o dia 11/08, a hashtag #Defendaolivro esteve em alta no Twitter. Uma petição foi criada no cite change.org e, até a última atualização já estava atingindo quase 200 mil assinaturas.

O ministro, no entanto, segue com a mesma posição sobre a reforma comentando apenas que não fechou a questão sobre o valor da taxa. Em reunião recente com empresários comentou que se a taxa de 12% se revelar exagerada, ela será reduzida. No entanto, a taxação dos livros permanece de qualquer forma.

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Litnews – Paulo Guedes afirma que é melhor doar livros ao pobres que isentar editoras de tributos

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A reforma tributária que está em tramitação no congresso pode acabar trazendo aumento significativo sobre os preços de livros, conforme detalhado aqui. Questionado pelo deputado Marcelo Freixo sobre o assunto durante reunião da comissão mista da reforma tributária, o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que é melhor que existam programas sociais de doação direta de livros aos mais pobres do que se manter a atual isenção de impostos sobre as editoras. O ministro não informou, no entanto, como esses programas sociais seriam desenvolvidos, nem que exista qualquer proposta de criação no momento.

A notícia já havia sido mal recebida pelo mercado editorial anteriormente pois a nova alíquota de 12% pode acabar trazendo aumentos substanciais a produção e comercialização de livros que já está em baixa desde o ano passado. O mercado editorial passa por ondas de crises desde 2018 com uma redução drástica das vendas e aumento da pirataria. O fim da isenção de impostos (que existe já há quase 75 anos) apenas contribuiria para a piora do cenário. Tampouco um programa de doação direta de livros aos mais pobres teria qualquer efeito sobre a problemática: qualquer proposta levaria muito tempo para ser aprovada, a doação por si só não garante que cultura seja distribuída aos mais pobres de forma efetiva, além de ter efeito praticamente nulo numa crise editorial como a que o Brasil passa atualmente.

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LitNews – Reforma Tributária de Paulo Guedes inclui taxa de 12% sobre livros

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A nova proposta de reforma tributária apresentada pelo Ministro Paulo Guedes pode causar aumento nos preços de livros. A proposta inclui a substituição dos impostos PIS/Cofins (que normalmente somados atingem alíquota entre 3,65% e 9,25%) pela CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) com uma alíquota de 12%.

Conforme destacada na coluna do Ancelmo Gois, livros estariam entre os produtos que teriam a comercialização taxada pela CBS, mesmo que PIS/Cofins não incidam sobre a venda desde 2004. Conforme o inciso VI do art. 28 da Lei nº 10.865 de 2004 a alíquota de PIS/Cofins é reduzida a zero quando relacionado a comercialização de livros para o mercado interno.

O preço dos livros poderia ter uma aumento real de 12% ou mais. Em alguns casos, o imposto seria maior que a porcentagem que o autor recebe pela venda. Em meio a crise que o mercado editorial passa no Brasil, a aprovação poderia ser catastrófica.

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Boy Erased e a polêmica sobre a distribuição da adaptação no Brasil

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No último final de semana uma grande polêmica sobre a distribuição do filme Boy Erased: Uma verdade anulada ganhou as redes sociais.

Inicialmente o filme seria distribuído no Brasil pela Universal Pictures e tinha estreia prevista para todos os cinemas do país no dia 1º de fevereiro. Entretanto, ao responder à pergunta de um espectador pelo twitter, a distribuidora afirmou que a estreia havia sido cancelada

Entretanto, logo em seguida, Mathew Shurka (advogado e co-fundador da Born Perfect, entidade que trabalha contra a ideia da “cura gay”) afirmou em seu twitter, que o filme estaria sendo alvo de censura.

URGENTE: Estamos recebendo notícias informando que o lançamento de janeiro de @BoyErased foi cancelado no Brasil. Advogados locais estão denunciando a censura do governo brasileiro. Mais está por vir. #BornPerfect @FocusFeatures @TheBornPerfect

O Autor do livro Gerrard Conley também se manifestou sobre a informação, apagando o tweet logo após.

“Boy Erased foi censurado no Brasil. Eu sabia que isso estava por vir e é muito triste que esse tipo de coisa esteja acontecendo num país tão maravilhoso”

Em seguida o autor se manifestou novamente sobre o assunto:

Aparentemente há uma grande confusão – justificável, pois estamos ouvindo fontes em outros país (Brasil) – de que Boy Erased foi censurado. @TheBornPerfect está pesquisando sobre e irá compartilhar o que descobrir. Não vamos nos distrair da situação enfrentada pela comunidade LGBTQ. Fomos treinados para ter medo quando conteúdos importantes forem proibidos, conteúdos que salvam vidas. (Nota: eu acredito ser perigoso usar o termo “fake news” toda vez que você acreditar que alguém está incorreto – podemos fazer melhor uso dessa palavra)

O autor também informou em seguida que após divulgar as informações acima, passou a receber ameaças:

Devo dizer que será um dia muito louco quando eu contar a vocês que não há um grupo de conservadores tentando manchar meu nome para sustentar um presidente cujo histórico com direitos humanos é péssimo.

Como o filme e livro abordam a história real do sofrimento passado por um garoto submetido pelos pais a um programa religioso e nefasto de “cura gay” numa igreja, a acusação de censura se daria em parte pelo fato de tal história ir de encontro com as crenças de parte dos componentes do governo atual, incluindo o presidente, Jair Bolsonaro.

O Presidente, inclusive se manifestou sobre o assunto em sua conta no twitter:

A Universal Pictures, em resposta ao site B9 informou que o cancelamento da estreia se deu unicamente por motivos comerciais. Aparentemente, seu escritório regional relatou, após análise, que o custo do lançamento superaria a expectativa de receita com a bilheteria. O filme, aliás não foi muito bem na bilheterias nos EUA, além de não ter recebido indicações ao Oscar.

A assessoria da Universal informou ainda que outro filme (Bem Vindo a Marwen, dirigido por Robert Zemeckis) também teve sua estreia cancelada pelo mesmo motivo e que Boy Erased deve ser distribuído par ao mercado de home vídeo ainda não primeiro trimestre.

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Cia das Letras relançará livro “Aparelho Sexual e Cia.”

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Após polêmica envolvendo o candidato a presidência Jair Bolsonaro e o livro Aparelho Sexual e Cia. a Cia da Letras informou que relançará o livro numa nova edição.

O candidato a presidência apresentou algumas informações incorretas acerca do livro, informando em entrevista ao Jornal Nacional que supostamente o material teria sido adquirido pelo Ministério da Educação e distribuído nas escola públicas como parte do projeto Escola sem Homofobia. A informação, no entanto, está incorreta: o livro nunca foi distribuído na rede pública, tendo apenas 28 exemplares comprados por órgão público e distribuídos em bibliotecas, como a própria editora informou em seu site.

Após a polêmica, a editora ainda informou que está trabalhando numa nova edição que chega as livrarias em 12 de setembro, pelo selo Seguinte e já está em pré-venda.

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